Como abrir uma academia: documentos, CNAE e responsável técnico
Do blog do ACADEMIAPRO, sistema para academia da Fragasoft.

Para abrir uma academia, você precisa de CNPJ com o CNAE 9313-1/00, enquadramento tributário definido com o contador, registro da empresa no CREF, um profissional de Educação Física como responsável técnico, alvará da prefeitura com as vistorias exigidas na sua cidade e um processo de matrícula com ficha do aluno e questionário de saúde. A ordem importa: o imóvel só deve ser alugado depois que a prefeitura confirmar que a atividade é permitida naquele endereço.
Qual é a ordem certa dos passos?
Muita gente começa pela compra dos aparelhos e só depois descobre que o imóvel não passa na vistoria. A sequência abaixo evita esse prejuízo.
- Defina o público e o formato. Musculação de bairro, estúdio de funcional, box de cross, pilates ou academia com várias modalidades pedem metragem, equipe e investimento muito diferentes.
- Faça a consulta de viabilidade na prefeitura com o endereço pretendido. Ela diz se a atividade é permitida naquele zoneamento.
- Só então negocie o aluguel, de preferência com prazo de carência para a reforma e cláusula que trate da hipótese de o alvará ser negado.
- Abra o CNPJ com o CNAE certo e o regime tributário escolhido com o contador.
- Registre a empresa no CREF e indique o responsável técnico.
- Faça a reforma já pensando nas exigências de acessibilidade, ventilação, saídas e piso adequado para a área de pesos.
- Peça as vistorias (sanitária e do Corpo de Bombeiros, conforme a sua cidade) e o alvará de funcionamento.
- Monte a matrícula: contrato, ficha do aluno, questionário de saúde e forma de cobrança.
- Calcule o preço dos planos antes de divulgar qualquer valor.
Qual CNAE usar para academia?
O código principal é o 9313-1/00 — Atividades de condicionamento físico. Pela descrição oficial do IBGE, ele inclui academia de ginástica e musculação, aeróbica, alongamento, crossfit, pilates, yoga, treinamento funcional, hidroginástica, preparação física e serviços de personal trainer. Fisioterapia e hidroterapia ficam em outro código, de serviço de saúde.
Se a academia também vende suplementos, roupas ou bebidas no balcão, essa venda de mercadoria pede um CNAE secundário de comércio. Converse com o contador antes de abrir, porque o código escolhido muda o imposto e as licenças.
Academia entra no Simples Nacional?
Entra. A Lei Complementar 123/2006, no art. 18, § 5º-D, inciso III, coloca "academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes" no Anexo III do Simples. O inciso II do mesmo parágrafo faz o mesmo para academias de dança, capoeira, ioga e artes marciais.
O imposto municipal sobre a mensalidade é o ISS do item 6.04 da Lei Complementar 116/2003: "ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas". No Simples, ele vem dentro da guia única. Fora do Simples, a alíquota é definida pela sua prefeitura, entre 2% e 5%.
A academia precisa de registro no CREF?
A Lei 9.696/1998 diz que as atividades de Educação Física são prerrogativa de profissionais registrados no Conselho Regional (art. 1º). A mesma lei manda o CREF manter o registro das pessoas jurídicas que se inscrevem para exercer essas atividades e fiscalizar, nelas, a regularidade do registro e a atuação dos profissionais (art. 5º-B, IV e VI).
Além disso, a Lei 6.839/1980 obriga o registro de empresas no conselho ligado à sua atividade básica. Na prática, academia de musculação e ginástica se registra no CREF do seu estado e informa quem é o responsável técnico. Os detalhes estão no post sobre o registro da academia no CREF.
Que documentos a prefeitura e o estado pedem?
Cada cidade tem o seu processo, mas a lista costuma girar em torno dos mesmos itens. Em São Paulo, por exemplo, a Lei estadual 10.848/2001 manda instruir o registro da academia com:
- prova de registro na Junta Comercial;
- documento de identidade dos proprietários ou diretores;
- nome do responsável técnico, que obrigatoriamente é um profissional de Educação Física habilitado;
- certificado de vistoria sanitária;
- habite-se do imóvel;
- atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Fora de São Paulo, use essa lista como roteiro e confirme na prefeitura e no Corpo de Bombeiros do seu estado o que vale para o tamanho do seu imóvel.
O que pedir ao aluno na matrícula?
A matrícula precisa de três coisas além do pagamento: o contrato, a ficha do aluno e o questionário de saúde. Na mesma lei paulista, alterada em 2018, quem tem de 15 a 69 anos responde ao PAR-Q, menores de 15 trazem autorização por escrito dos pais e quem tem 70 anos ou mais apresenta atestado de aptidão assinado por médico com número no CRM. O post sobre atestado médico e PAR-Q explica cada caso.
A ficha do aluno deve ter, no mínimo, o plano escolhido, a modalidade, o objetivo, o dia de vencimento, a validade do atestado (quando houver), as restrições ou lesões informadas e o WhatsApp. São esses dados que a recepção vai consultar todo dia.
Quanto investir e quanto cobrar?
Não existe número oficial de investimento para academia: ele depende da metragem, do aluguel da sua cidade e de quantos aparelhos você compra novos ou usados. O que dá para fazer com segurança é a conta do mês. Some aluguel, folha, energia e água, parcela dos aparelhos, manutenção e despesas gerais, e divida pelo número de alunos que você espera ter pagando.
| Custo fixo do mês (exemplo) | Valor |
|---|---|
| Aluguel | R$ 6.500 |
| Salários e encargos | R$ 14.000 |
| Energia e água | R$ 2.200 |
| Parcela ou reserva dos aparelhos | R$ 2.500 |
| Manutenção dos aparelhos | R$ 900 |
| Limpeza, sistema, marketing e outros | R$ 1.800 |
| Total | R$ 27.900 |
Com 280 alunos pagando, cada um custa R$ 99,64 por mês antes de imposto, inadimplência e lucro. O passo a passo completo está no post sobre como calcular a mensalidade da academia. Faça essa conta antes de inaugurar: é ela que mostra se o aluguel escolhido cabe no número de alunos que o bairro comporta.
Checklist antes de abrir as portas
- Consulta de viabilidade aprovada para o endereço
- CNPJ com CNAE 9313-1/00 e regime tributário definido
- Registro da empresa no CREF e responsável técnico indicado
- Professores com registro no CREF conferido
- Vistoria sanitária, Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento
- Contrato de matrícula revisado por advogado
- Ficha do aluno e questionário de saúde prontos
- Tabela de planos calculada com os custos reais
- Emissão de nota fiscal de serviço configurada com o contador
- Rotina de manutenção dos aparelhos agendada
Abrir uma academia é mais papel do que parece, mas a maior parte é feita uma vez só. O que exige atenção todo mês é a conta entre custo fixo e alunos pagando, e é por ela que vale começar o planejamento.
Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de academia de musculação?
É o 9313-1/00, Atividades de condicionamento físico. Segundo o IBGE, ele cobre ginástica, musculação, pilates, yoga, treinamento funcional, crossfit, hidroginástica e personal trainers. Fisioterapia fica em outro código.
Academia pode entrar no Simples Nacional?
Pode. A Lei Complementar 123/2006 coloca as academias de atividades físicas, desportivas e de natação no Anexo III do Simples. Quem define a alíquota efetiva é o faturamento dos últimos 12 meses: peça a conta ao contador.
Preciso de um profissional de Educação Física para abrir a academia?
Para orientar e prescrever exercício, sim: a Lei 9.696/1998 reserva essas atividades a quem tem registro no CREF. Algumas leis estaduais, como a de São Paulo, exigem ainda que o responsável técnico do estabelecimento seja esse profissional.
Quanto tempo leva para abrir uma academia?
Depende da prefeitura, da vistoria sanitária e do Corpo de Bombeiros da sua cidade. A reforma do imóvel e a entrega dos aparelhos costumam ser o que mais atrasa. Comece pela consulta de viabilidade antes de assinar o aluguel.
Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.
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